STF forma maioria para reconhecer “violações” dos direitos dos presos no Brasil

POLÍTICA 03/10/2023 21:30

Na tarde desta terça-feira (03), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário de todo o Brasil. Assim, o STF reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos no país. Pode, então, estabelecer que o Poder...

Assembleia Legislativa aprova Comenda 2 de Julho para Luiz Caetano

POLÍTICA 03/10/2023 20:00

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho - a mais alta honraria da Casa - a Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia e ex-prefeito de Camaçari. feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho - a mais...

Prefeitura envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única ou 1ª parcela vence em 31 de outubro

POLÍTICA 03/10/2023 18:00

A partir desta terça-feira (3) os contribuintes soteropolitanos passarão a receber o boleto para pagamento da cota única ou primeira parcela da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo do exercício de 2023. No total, foram enviadas 99.626 notificações pela...

Marta Rodrigues: “Prefeito despreza o PDDU, primordial pra Salvador”

POLÍTICA 03/10/2023 15:00

A vereadora Marta Rodrigues (PT), membra da Comissão Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador, disse, nesta terça-feira (03), que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, precisa se voltar para a gestão da cidade e cumprir com o que rege a legislação, como a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...

Assembleia Legislativa aprova audiência pública sobre impactos de torres na praia do Buracão

POLÍTICA 03/10/2023 14:00

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos da construção de três torres na praia do Buracão, no Rio Vermelho. Os edifícios teriam 18 andares e, entre os...

Janja usurpou funções públicas? Oposição questiona, mas quem sai perdendo é Alckmin

POLÍTICA 03/10/2023 12:00

O fato de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ter liderado uma equipe de ministros - durante uma visita em apoio às vítimas de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul - preocupa a oposição e até mesmo pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Janja não tem cargo oficial no Planalto. Fontes...

‘Leão figurar entre os parlamentares mais influentes do país é justiça ao político que ele é’, diz Cacá

POLÍTICA 03/10/2023 10:00

Oito vezes consecutivas entre os parlamentares mais influentes do país, quando esteve na Câmara, o secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão, comemorou nesta segunda-feira (02) o fato do deputado federal João Leão figurar na lista dos “100 Cabeças do Congresso”, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria...

PSD realiza debate sobre a mobilidade urbana Salvador

POLÍTICA 03/10/2023 09:30

O diretório municipal do PSD realizou, ontem (2), o Seminário Debatendo Salvador, com o foco na mobilidade urbana na capital baiana. O encontro, promovido pelo presidente municipal da sigla, vereador Edvaldo Brito, contou com as participações do líder da bancada federal do PSD, deputado federal Antonio Brito; do presidente da Comissão de Transportes...

Obras do novo centro de convenções e teatro de Feira de Santana são iniciadas; investimento do Estado é de R$ 56 milhões

POLÍTICA 03/10/2023 09:00

Feira de Santana irá ganhar dois novos equipamentos para reforçar a cultura e a realização de eventos de grande porte. Nesta segunda-feira (2), foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues a ordem de serviço para a construção do novo Centro de Convenções e do teatro da cidade. O investimento de R$ 56 milhões do Governo...

Pacheco descarta imposto sindical obrigatório, mas estuda nova forma de financiar sindicatos

POLÍTICA 03/10/2023 08:30

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou nesta segunda-feira (2) sobre a criação de uma nova forma de contribuição para os sindicatos. Ele descartou a possibilidade de retorno do imposto sindical obrigatório, que foi extinto em 2017 com a reforma trabalhista. Durante uma reunião com representantes de centrais sindicais, Pacheco...