Preocupado com os casos de acidentes com crianças e adolescentes, tidos equivocadamente como de baixa periculosidade, mas que podem desencadear sequelas fisiológicas e anatômicas, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar, denominado Manobra de Heimlich, nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos.

De acordo com a proposta, ficaria instituída a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre a utilização do método pré-hospitalar nos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, assim como os locais de recreação (buffets infantis, parques, clubes e hotéis) bem como nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local.

O cartaz deverá apresentar, de forma clara e visível ao público, as informações de procedimento visando o socorro de pessoas com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgadas, para evitar que a asfixia resultante cause uma súbita queda de oxigenação que pode levar à morte.

Manobra de Heimlich - A manobra é uma compressão abdominal que é empregada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias. Utilizam-se as mãos para fazer pressão sobre o diafragma da pessoa engasgada, o que provoca uma tosse forçada, que faz com que o objeto seja expulso dos pulmões. Estes procedimentos podem ser administrados de forma eficiente se atendidos imediatamente por adultos minimamente treinados no recinto - quer sejam eles professores, cuidadores ou funcionários do estabelecimento de ensino ou recreação.