29 de Abril de 2024

TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta quinta-feira, 22, o julgamento que tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para às 9h. O TSE vai analisar uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente referente ao processo eleitoral, sem apresentar provas, feitos durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. A partir das declarações, Bolsonaro é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político. O julgamento pode se estender até a próxima semana, já que o caso poderá ser analisado também nos dias 27 e 29.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) é a favor da inelegibilidade do ex-presidente, entendendo que o discurso de Bolsonaro atacou as instituições eleitorais, com abuso de poder político e desvio de finalidade, além de uso indevido dos meios de comunicação, visto que o evento foi transmitido pelos canais oficiais do governo. Todas as reuniões serão iniciadas às 9 horas. O relator é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ele iniciará o julgamento com a leitura de 43 páginas do relatório. Na sequência, ocorre a sustentação oral pelo PDT e da defesa dos acusados, e da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o relator deverá apresentar seu voto, seguido dos votos dos demais ministros. Se algum dos ministros da Corte pedir vista, também existe a possibilidade de que o julgamento se estenda pelo segundo semestre.

 

Informações da Jovem Pan / Foto: ANDRé RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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