04 de Maio de 2024

Mourão diz que reforma tributária fere pacto federativo

O senador e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou, no fim de semana, que a proposta de reforma tributária fere o pacto federativo e pode condenar o objetivo de simplificação dos tributos via legislação única. “É um assunto que, na minha visão, rompe o pacto federativo. Nós estamos vendo reações de governadores, dos prefeitos das grandes cidades. E qual é o problema central? A pergunta é sempre a seguinte: qual é o problema que nós temos que resolver? Nós temos um sistema tributário que é complicado e caro. Então vamos simplificar. Hoje cada estado tem uma legislação para o ICMS e cada município tem uma legislação para o ISS. Então acho que a grande coisa é criar uma legislação única. Na primeira parte resolvemos isso, e depois vamos avançar para questões posteriores”, disse em entrevista à GloboNews. Mourão ainda comentou que vê a discussão da reforma com “apreensão”. De acordo com ele, a proposta não é discutida de “forma ordenada”. “Acho que vamos ter uma discussão muito grande, da forma que isso está colocado, e não vamos chegar a lugar nenhum. Não vamos resolver o problema que a gente quer resolver. Nunca aquele aforisma ‘o ótimo é inimigo do bom’ foi tão verdadeiro”, acrescentou o senador.

 

Informações da Jovem Pan / Foto: Romério Cunha/VPR

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