A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta quarta-feira (16), uma reunião conjunta com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para alinhamento de dados sobre a operação de fiscalização ‘Pacto pelo Cerrado’, iniciativa do Governo do Estado que visa coibir o desmatamento ilegal no cerrado baiano.

Desde o último domingo (13) equipes de técnicos e especialistas da Sema e do Inema seguem em campo, juntamente com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cerrado), realizando ações fiscalizatórias em 10 municípios distintos da região Oeste.

Presente na reunião de alinhamento, que aconteceu na sede da Sema, em Salvador, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, explica que, embora as atividades de campo já tenham começado, esta é a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) Sema e Inema, estabelecido pela portaria Nº 67, de 02 de agosto de 2023, que estabelece uma composição de servidores dos dois órgãos ambientais para construir o Pacto pelo Cerrado. 

“Nos reunimos hoje com o objetivo de avaliar o contexto do desmatamento no Cerrado, e também já começamos a pensar na construção do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento na região, que é um documento que vai estabelecer as ações do Governo da Bahia para combater o desmatamento e as queimadas, além de promover a transição para um modelo mais sustentável de relação com a natureza”, afirmou o superintendente.

Além da fase de planejamento, o Pacto Pelo Cerrado trata-se, ainda, de um conjunto de ações que deve envolver toda a Secretaria e Instituto. A superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA), Vânia Almeida, que também faz parte do GT, reforça que a sua superintendência tem participação direta nas ações do Cerrado. “O Inema e a nossa superintendência têm uma ação direta, inclusive através das ações que a gente já desenvolve da questão do Bahia Sem Fogo, onde tem uma ação muito forte na região do Cerrado, que é um dos locais onde existe focos de incêndios e os incêndios contribuem muito para a questão do desmatamento, além de contribuir para a emissão de gases de CO2. A SIDA estará presente nesse Pacto pelo Cerrado”, assegurou Vânia.

Segundo o coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes do Inema, Miguel Calmon, os dados ainda são preliminares, no entanto, reforça que muitas das informações repassadas pelas equipes de campo constatam muitos desmatamentos irregulares. “A gente está prosseguindo agora com os desdobramentos em relação a isso, mas muita coisa do que foi visto no campo têm relação com as queimadas e os incêndios florestais, que são maiores no segundo semestre. Temos também a questão relacionada à seca, que é fruto da situação climática e que proporciona isso [incêndios], somada à questão das queimadas decorrente da supressão ilegal. Foi mais ou menos o que a gente já teve de informação, mas é tudo muito preliminar porque a gente só está falando de um dia de ação de campo, porque apesar de eles já estarem na estrada desde domingo (13), as operações efetivamente de campo se iniciaram na terça (15)”, esclarece o coordenador do Inema.

Cerrado – O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. A sua área tem incidência nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.

Pacto pelo Cerrado – O objetivo do Pacto pelo Cerrado é elencar e implementar ações prioritárias, de governabilidade da Sema e Inema, para reduzir, de forma inicial, o desmatamento ilegal no Cerrado baiano, e criar as condições para a transição visando um modelo de desenvolvimento sustentável na região, envolvendo todos da sociedade. As ações do Pacto serão monitoradas durante toda a vigência do plano (de 2023 a 2027, mesmo período do PPCerrado Nacional). 

Seguindo também a mesma metodologia do PPCerrado, utilizando dados do PRODES, constatou-se que a média de desmatamento no Cerrado da Bahia, entre 2001 e 2008, era de 1.488Km2. Considerando a meta de redução de 40% do desmatamento até 2020, deveríamos perseguir um valor máximo de desmatamento anual de 893 Km2por ano. Esta meta foi alcançada a partir de 2016 na Bahia, chegando ao mínimo de 598,17 Km2em 2018. No entanto, em 2021 (924 Km2) e em 2022 (1.427 Km2), houve um aumento significativo de desmatamentos no Oeste da Bahia, o que precisa ser combatido. 

MapBiomas – O MapBiomas é uma iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, produzido por uma rede colaborativa formado por ONGs, universidades e empresas de tecnologia organizados por biomas e temas transversais

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução. O sistema cruza informações de cinco sistemas de detecção em tempo real por satélite e confirmam com imagens de alta resolução com o auxílio de inteligência artificial.