Nesta quinta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou uma ação movida pela Rede contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia da Covid-19.

Zanin argumentou que o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid foi controlada e as vacinas aplicadas.

A decisão do ministro do STF afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.

“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin em decisão.

Em outubro de 2020, a Rede pediu ao STF que Bolsonaro fosse obrigado a comprar a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante chinês.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo no STF.

A AGU lulista enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.

“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população”, diz um trecho do parecer da AGU.

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Nelson JR./STF