07 de Maio de 2024

Defesa de Bolsonaro vai recorrer ao STF sobre decisão do TSE de negar recurso contra inelegibilidade

Os advogados de Jair Bolsonaro vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a rejeição unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao recurso do ex-presidente contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Para isso, a defesa irá apresentar o chamado recurso extraordinário, que deverá questionar pontos da decisão da Justiça Eleitoral que violariam a Constituição. Na última quinta-feira, 28, os ministros do TSE votaram para rejeitar o recurso da defesa de Bolsonaro, que foi apresentado em agosto. A votação, que terminou mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL, ocorreu em plenário virtual, quando a deliberação é feita pela página eletrônica do TSE. Os advogados do ex-presidente tentaram reverter a determinação que, na prática, vai impedir Bolsonaro de se candidatar nas próximas eleições. No entanto, os ministros consideraram que a decisão não deve ser alterada. Assim, prevaleceu o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, contra o recurso. Acompanharam o posicionamento a ministra Cármen Lúcia e os magistrados André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes, Floriano de Azevedo Marques e Raul Araújo.

 

Informações da Jovem Pan / Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

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