01 de Maio de 2024

Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad

Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida na votação e não acredita que a PEC precisará ser “fatiada”. “Não acredito que vai precisar. Assim como o Senado se deu o direito de mudar alguma coisa, a Câmara vai avaliar. O que for comum entre as casas, será promulgado. A espinha dorsal está ali, com a concordância de todos. Será mudado um detalhe ou outro da vida. IVA Dual, não cumulativa, desoneração de investimento, desoneração de exportação, cesta básica desonerada, alimentos mais baratos. Isso está na conta de todo mundo. É por isso que recebeu esse apoio massivo”, declarou o economista.

De acordo com Fernando Haddad, a PEC vai transformar o sistema tributário de “nota 2” para um de “nota 7,5”. “Conforme eu disse, estamos saindo de um sistema tributário nota 2, mas não para um nota 10. Houve muita discussão e acordo para chegar a esse resultado. Mas, se promulgada, estaremos numa situação bastante confortável. Essa PEC merece uma nota 7,5 com louvor. Ela tem um dispositivo que pode transformá-la em nota 10, que é, a cada quatro anos, fazer uma revisão das exceções. Isso vai ajudar o país a encontrar o equilíbrio dos setores”, completou o ministro, que também agradeceu o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB) pela articulação. “Eu quero agradecer muito ao senador Eduardo Braga e ao deputado Agnaldo Ribeiro, que mantiveram uma interlocução o tempo todo e conseguiram promover o entendimento que levou a vitória por 53 votos. Houve muita atuação por parte da oposição contra a reforma. Na minha opinião, isso polarizou o debate. É uma questão de Brasil. A PEC sequer foi apresentada por esse governo”, comentou.

 

Informações da Jovem Pan / Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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