Em primeiro decreto, Milei reduz ministérios pela metade na Argentina
O presidente recém-empossado da Argentina, Javier Milei, assinou seu primeiro decreto na Casa Rosada, reduzindo o número de ministérios de 18 para 9. O objetivo do decreto é racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional, de acordo com o texto. As pastas extintas são: Educação; Trabalho; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura; Mulheres, Gênero e Diversidade; Turismo; Esporte; e Desenvolvimento Territorial e Habitacional. Permanecerão em funcionamento Segurança, Justiça, Economia, Relações Exteriores, Interior, Saúde e Defesa. Além disso, foram criados dois novos ministérios: Capital Humano e Infraestrutura. O Ministério do Capital Humano terá poderes sobre educação, cultura, relações e condições de trabalho, seguridade social, segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais e acesso à moradia. Ou seja, a pasta incorporará os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura.
O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia será absorvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior. Das quatro Secretarias de Estado, uma delas, a de Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, enquanto as outras três terão a posição e a hierarquia de um ministério. O decreto também estabelece que as dotações orçamentárias, unidades organizacionais, ativos, pessoal e equipe dos ministérios extintos devem ser transferidos para as secretarias correspondentes. Apesar da redução no número de ministérios, não está prevista uma redução significativa de pessoal e itens. A Secretaria de Energia, que inicialmente seria parte do Ministério da Infraestrutura, permanecerá dentro do Ministério da Economia, devido a questões burocráticas. Ainda não foi definido quando ocorrerá a migração dos ministérios para as secretarias correspondentes, mas estima-se que isso ocorrerá nos próximos meses.
Ultimas notícias
Secretaria do Governo do Estado não cumpriu com entrega de materiais agrícolas e ônibus encostados em pátio, diz Leandro de Jesus
03/05/2024 10:00Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
03/05/2024 09:30Bruno Reis recebe comitiva do Benim para organizar visita do presidente do país a Salvador no dia 25 de maio
03/05/2024 09:00Bahia envia 22 bombeiros militares e profissionais de saúde para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
03/05/2024 08:30Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas
03/05/2024 08:00Ver todas as notícias
Galeria
Artigos
Por uma pesca com mais prestígio político
15/03/2023 16:50Negros não podem ser indicados ao TCM?
07/02/2023 10:00Ver todos os artigos