Nova versão do PL das Fake News deve ser apresentada nesta quinta-feira

POLÍTICA 27/04/2023 10:30

O mérito do projeto das fake news deverá ser votado na próxima semana. A expectativa é de que o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresente uma nova versão do texto nesta quinta-feira, 27, após uma nova rodada de negociações. Entre outros pontos, o projeto das fake news obriga que as redes...

Bandidos explodem banco e causam terror em Maragojipe

POLÍCIA 27/04/2023 10:00

Moradores da cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano, viveram uma madrugada de terror nesta quinta-feira (27). Bandidos explodiram a agência da Caixa Econômica, no centro da cidade. Durante a ação, diversos tiros foram disparados. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), unidades especializadas da PM realizam...

Barroso será relator de habeas corpus de Anderson Torres

POLÍTICA 27/04/2023 09:30

Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de...

Telegram sai do ar no Brasil após decisão da Justiça

JUSTIÇA 27/04/2023 09:00

Na noite desta quarta-feira (26), o Telegram saiu do ar no Brasil. O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. Além da suspensão, a Justiça também ampliou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia a multa pelo...

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

BRASIL 27/04/2023 08:30

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC. Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o...

Presidente da ALBA arquiva CPI dos Sem-Terra

POLÍTICA 27/04/2023 08:00

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou,na noite desta quarta-feira (26/04), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser...

STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

POLÍTICA 27/04/2023 07:30

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma...

Lira autoriza CPI do MST na Câmara

POLÍTICA 26/04/2023 22:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu, na noite desta quarta-feira, 26, o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, os líderes partidários devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada. Foto: Câmara dos Deputados

CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

POLÍTICA 26/04/2023 21:30

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Duda Sanches (UB) que contemplam os autistas. O primeiro é a lei que estabelece punição para pessoas físicas ou empresas que discriminarem autistas. “Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e...

Polícia devolve helicóptero de chefe do PCC

POLÍCIA 26/04/2023 21:00

A Polícia Civil de São Paulo devolveu um helicóptero de R$ 7,2 milhões que pertence ao narcotraficante André do Rap, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A corporação acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 14 de abril, determinou a...