PL aciona Alexandre de Moraes contra multa imposta por Alexandre de Moraes

POLÍTICA 30/11/2022 19:00

Nesta quarta-feira (30), o PL pediu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reconsidere a decisão que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé” e bloqueou as contas do partido. Moraes tomou a decisão por conta do relatório do PL que pedia a...

Lula janta com Gilmar Mendes

POLÍTICA 30/11/2022 17:00

Na noite de terça-feira (29, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jantou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na casa do presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, em Brasília. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também participaram do jantar. De acordo...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

POLÍTICA 30/11/2022 15:00

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras...

Projeto da prefeitura garante a agentes de saúde e combate às endemias vencimento acima do piso de dois salários mínimos

POLÍTICA 30/11/2022 12:00

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Salvador passam a ter vencimento de R$ 2.850, além de adicional de insalubridade e adicional por tempo de serviço, após a prefeitura encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei sobre o assunto. O texto assegura às categorias vencimento acima dos dois salários...

Senador Eduardo Girão: queremos saber a verdade sobre o pleito e as respostas sobre denúncias

POLÍTICA 30/11/2022 10:30

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foi o entrevistado desta quarta-feira (30) no programa Microfone Aberto, da rádio Massa FM, e falou sobre a audiência pública para debater a fiscalização de propaganda eleitoral, convocada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nesta manhã. Na...

MEC diz "buscar soluções" sobre bloqueio orçamentário

POLÍTICA 30/11/2022 09:00

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai "buscar soluções" para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais. "O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a...

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

POLÍTICA 30/11/2022 08:30

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos...

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

POLÍTICA 29/11/2022 22:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha...

Em reunião com presidente do TCM, Jerônimo destaca importância da capacitação de gestores públicos

POLÍTICA 29/11/2022 21:30

A capacitação de agentes públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão e o correto uso dos recursos públicos esteve em pauta durante encontro do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do seu vice, Geraldo Júnior, com o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Plínio Carneiro Filho, na tarde desta...

PL afirma que adotará medidas para garantir contestações judiciais ‘sem sofrer retaliações’

POLÍTICA 29/11/2022 20:30

O Partido Liberal (PL) emitiu uma nota na tarde desta terça-feira, 29, para informar que adotará medidas que possam garantir seu direito a contestar decisões judiciais sem que a legenda sofra qualquer “retaliação” judicial. Em uma publicação em suas redes sociais, a sigla, que abrigou a candidatura à...