Governo reserva R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares no Orçamento de 2024

POLÍTICA 01/09/2023 09:30

O governo federal reservou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024 enviada nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. Para este ano, as emendas previstas somam R$ 36,3 bilhões, após a distribuição dos valores do orçamento secreto, dispositivo que foi derrubado e transformado, em parte, em...

Operário morre durante montagem de estrutura para 7 de Setembro em Brasília

POLÍTICA 01/09/2023 09:00

Um operário morreu e outros três ficaram feridos nesta quinta-feira (31) durante um acidente na montagem de uma estrutura para um evento paralelo ao desfile do 7 de Setembro. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República lamentou o falecimento do trabalhador identificado como Genes Gomes Coelho. Segundo a Secom, os...

Oposição pede prisão Gonçalves Dias após depoimento à CPI do 8 de Janeiro

POLÍTICA 01/09/2023 08:30

A oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) do 8 de Janeiro encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão preventiva do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias. O requerimento foi apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e diz...

Flávio Dino envia somente imagens de 4 das 185 Câmeras do Ministério da Justiça à CPMI, diz Jornal

POLÍTICA 01/09/2023 08:00

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, documentos internos do Ministério da Justiça revelaram a presença de um total de 185 câmeras de segurança no prédio. No entanto, o ministro Flávio Dino entregou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) somente imagens de um número...

Michelle Bolsonaro justifica silêncio em depoimento à Policia Federal

POLÍTICA 01/09/2023 07:30

Em suas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) emitiu nota de esclarecimento justificando seu silêncio durante depoimento à Policia Federal nesta quinta-feira, 31. Segundo o comunicado, ela ficou calada por discordar da competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar o inquérito sobre a venda das...

TCE/BA desaprova contas da Bahia Pesca e multa ex-diretor-presidente

JUSTIÇA 31/08/2023 20:00

Em sessão plenária desta quinta-feira (31.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Bahia Pesca S/A, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), referente ao exercício de 2017, e aplicou multa, de R$ 2.640,00, ao ex-diretor presidente Dernival...

Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por suposta omissão na compra da vacina

POLÍTICA 31/08/2023 19:00

Nesta quinta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou uma ação movida pela Rede contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia da Covid-19. Zanin argumentou que o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid foi controlada e as vacinas aplicadas. A...

'Vitória irá trazer mais fôlego fiscal', diz Gabriel Nunes após Câmara aprovar desoneração da folha para 17 setores

POLÍTICA 31/08/2023 18:00

O deputado federal Gabriel Nunes, do PSD, celebrou, nesta quarta-feira (30), a aprovação na Câmara, por 430 votos a favor e 17 contra, o Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027. A proposta também estende o benefício para todas as cidades brasileiras. Agora, a medida volta ao Senado para ser...

Bolsonaro, Michelle e aliados ficam em silêncio em depoimento à PF

POLÍTICA 31/08/2023 17:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio ao comparecer para depoimentos na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília nesta quinta-feira, 31. A mesma estratégia foi seguida pelo advogado Fabio Wajngarten e pelo assessor Marcelo Câmara, que...

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

JUSTIÇA 31/08/2023 16:00

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento,...